STF define destino da Contribuição Assistencial: recurso vital para a defesa dos trabalhadores
Em momento decisivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a validade da Contribuição Assistencial, recurso fundamental destinado exclusivamente ao custeio das atividades de negociação coletiva realizadas pelos Sindicatos. Esta contribuição, prevista nas convenções coletivas, garante a estrutura necessária para as entidades negociem e conquistem melhores condições de trabalho, salários e benefícios junto aos empregadores.
Para entender a fundo os impactos jurídicos deste julgamento histórico, assista à análise exclusiva do advogado trabalhista Cesar Augusto de Mello, especialista em direito do trabalho, sindical e responsabilidade civil infortunística, no vídeo disponível em nosso site. A defesa dos seus direitos depende da força da nossa representação!
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